1. Quem somos
Controlador:
Veritas Marketing Media.
Email de privacidade:
eduardo@veritasmarketingmedia.com.
Aplicativo: Durma Mais (Sleep Easy Guide).
2. Escopo desta Política
Esta Política se aplica ao aplicativo Android Durma Mais e aos serviços de backend relacionados ao cadastro, autenticação, assinatura premium, restauração de compras e suporte ao usuário.
3. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail e data de nascimento.
- Dados de autenticação: token de sessão e metadados de login.
- Dados de assinatura: status da assinatura, provider (Google/Apple), productId, purchaseToken/transactionId e expiração.
- Dados técnicos e de segurança: logs de erro e informações técnicas necessárias para operação e segurança do serviço.
- Preferências locais: idioma selecionado no app, armazenado localmente no dispositivo.
4. Como coletamos os dados
- Diretamente do usuário (formulários de cadastro e perfil).
- Automaticamente durante o uso do app (sessão e logs técnicos).
- Por meio das lojas (Google Play/Apple) para validação de assinatura.
5. Finalidades do tratamento
- Criar e manter a conta do usuario.
- Permitir login seguro e proteger a sessão.
- Validar e restaurar compras de assinatura premium.
- Prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma.
- Atender obrigações legais e regulatórias.
- Prestar suporte e melhorar estabilidade do app.
6. Base legal
Tratamos dados com base em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço) e, quando aplicável, consentimento.
7. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:
- Google Play e Apple: processamento/validação de assinaturas in-app.
- Provedores de infraestrutura: hospedagem, banco de dados, monitoramento e envio de e-mail, quando aplicável.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulação ou ordem judicial.
8. Transferência internacional de dados
Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e medidas de segurança adequadas.
9. Retenção e descarte
- Mantemos dados enquanto forem necessários para operar sua conta e o serviço contratado.
- Dados podem ser mantidos por prazo adicional para cumprimento de obrigações legais, fiscais e de auditoria.
- Quando possível e permitido, dados são anonimizados ou excluídos ao fim da necessidade de tratamento.
10. Segurança da informação
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS).
- Armazenamento seguro de credenciais (senha com hash).
- Controle de acesso e monitoramento de segurança.
- Medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco.
Nenhum sistema é 100% invulnerável, mas adotamos boas práticas para reduzir riscos.
11. Direitos do titular
Você pode solicitar, quando aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão, nos termos legais.
- Informações sobre compartilhamento.
- Revogação de consentimento (quando houver).
Para exercer seus direitos, envie solicitação para: eduardo@veritasmarketingmedia.com.
12. Menores de idade
Se identificarmos tratamento indevido de dados de menores em desacordo com a legislação aplicável, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo remoção dos dados quando apropriado.
13. Assinaturas e compras no app
As compras são processadas pelas lojas oficiais (Google Play/Apple). O app recebe dados necessários para validar o status da assinatura e liberar funcionalidades premium.
Cancelamento, renovação, reembolso e cobrança seguem as regras da plataforma de compra.
14. Exclusão de conta e dados
O usuário pode solicitar a exclusão da conta e de dados pessoais pelos canais de contato indicados nesta Política. Determinados dados podem ser mantidos quando houver obrigação legal.
15. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente sempre indicará a data da última atualização.
16. Contato
Em caso de dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato por: eduardo@veritasmarketingmedia.com.
17. Aviso para Google Play (Data safety)
Esta Política deve permanecer consistente com o formulário Data safety na Play Console, incluindo categorias de dados coletados, compartilhamento e finalidade de uso.